Publicações

11/09/2018

A necessidade das audiências de custódia no Brasil

Audiência de custódia, ou como quer o Min. Luiz Fux, audiência de apresentação, é a tentativa dos tribunais de todo o país

11/09/2018

Para que não caia no total esquecimento, há tempo o Supremo Tribunal Federal está para findar o julgamento de recurso que começou a apreciar

11/09/2018

SIM. Os cadastros e bancos de dados não poderão conter informações negativas do consumidor referentes a período superior a 5 anos.

11/09/2018

Como é de conhecimento de todos, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal

11/09/2018

De acordo com pesquisas realizadas pelo IAB (Instituto Avante Brasil) o Brasil foi considerado no ano de 2010 o 3º país do mundo com maior registro

11/09/2018

Como é de conhecimento de todos, atualmente um dos maiores mecanismos que se valem os consumidores

11/09/2018

Normalmente quando o consumidor opta por adquirir um imóvel na planta, o faz sem qualquer pretensão de desistência futura.

11/09/2018

Antes de adentrar ao mérito da questão, necessário informar ao leitor que o Brasil é um dos países do mundo

11/09/2018

Muitas motoristas são autuados pelos agentes de trânsito e não fazem a mínima ideia de como começar a desenvolver uma defesa/recurso

11/09/2018

Não, a resposta é não! Na maioria das vezes o consumidor ao perguntar para o lojista/agencia/revendedor acerca da garantia do veículo usado

11/09/2018

A concessão de crédito pelas instituições financeiras com cláusula de alienação fiduciária para aquisição de bens, em especial veículos automotores