(11) 4386-4305 (11) 94736-0861 (11) 95498-2475
Civil e Consumidor

Civil e Consumidor


O escopo do trabalho na esfera cível envolve o assessoramento dos negócios jurídicos cotidianos, tais como, análise contratual, elaboração de contratos, estratégias eficazes, orientações e defesas judiciais, além de apresentação de medidas necessárias e eficientes tanto judiciais como extrajudiciais para solução de conflitos, sempre embasada na legislação vigente de forma a proporcionar segurança, agregando valores aos negócios do cliente.

Não obstante, nas relações de consumo, o escritório atua na prevenção de infrações ao direito do consumidor, estruturação e revisão de contratos, responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, em procedimentos administrativos, inclusive na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante os órgãos de defesa do consumidor.

Atuamos também quando necessário no ajuizamento de ações nos âmbitos estaduais e federais, elaboração de defesas técnicas e emissão de pareceres, sempre buscando o procedimento mais célere e adequado que por muitas vezes encontra guarida nos Juizados Especiais.

DESTAQUES E NOVIDADES

A necessidade das audiências de custódia no Brasil

A necessidade das audiências de custódia no Brasil

Audiência de custódia, ou como quer o Min. Luiz Fux, audiência de apresentação, é a tentativa dos tribunais de todo o país...

Ler mais

SFH - O lamentável decreto que criou os leilões extrajudiciais.

SFH - O lamentável decreto que criou os leilões extrajudiciais.

Para que não caia no total esquecimento, há tempo o Supremo Tribunal Federal está para findar o julgamento de recurso que começou a apreciar...

Ler mais

Existe um prazo máximo no qual o nome do devedor pode ficar negativado?

Existe um prazo máximo no qual o nome do devedor pode ficar negativado?

SIM. Os cadastros e bancos de dados não poderão conter informações negativas do consumidor referentes a período superior a 5 anos....

Ler mais

Cobrança indevida de IPVA

Cobrança indevida de IPVA

Como é de conhecimento de todos, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal...

Ler mais